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Guia completo do planejamento tributário

Entenda como o planejamento tributário pode auxiliar no crescimento da sua empresa 

Todo empresário precisa ter atenção redobrada quando mencionamos o planejamento tributário. 

Isso porque este item é esquecido em meio a tantas obrigações e demandas burocráticas que precisam ser resolvidas para o funcionamento da empresa. 

Mas não se preocupe, fizemos este guia com linguagem acessível e direta para facilitar o entendimento da temática. 

Esperamos que termine a leitura com todas as dúvidas sanadas. Porém, se ainda tiver questionamentos, estaremos à disposição para conversar a respeito. 

O que você verá neste artigo? 

  • O que é planejamento tributário? 
  • Como fazer o planejamento tributário?
  • 3 benefícios do planejamento tributário com a ajuda de uma assessoria jurídica 
  • Quais os tipos de planejamento tributário? 
  • Resumo 

O que é planejamento tributário? 

Antes de explicar sobre o planejamento tributário, precisamos mencionar sobre a situação tributária brasileira. 

Segundo dados do estudo divulgado pela plataforma CupomValido com dados da OCDE sobre a tributação das empresas, o Brasil está em segundo lugar no ranking dos países que mais tributam. 

As empresas brasileiras pagam uma média de impostos de 34%, sendo este valor maior que 70% da média global. 

De acordo com o estudo, apenas 18 países tributam as empresas com uma alíquota maior que 30%. O Brasil está incluído nesta lista, sendo maior que as tributações cobradas por países desenvolvidos. 

Em vista desses dados, é vital que o empresário entenda sobre o cenário de tributação nacional e compreenda a importância do planejamento tributário para a saúde da empresa. 

Agora vamos para a pergunta inicial: o que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma maneira legal de encontrar maneiras de reduzir os tributos pagos pela empresa. 

Assim, é um conjunto de ações colocadas em prática para reduzir os tributos pagos. 

Basicamente, é uma alternativa viável e dentro da lei de poder reduzir a carga fiscal imposta pela legislação tributária em relação a uma empresa. 

Mas não pense que isso leva a sonegação fiscal. As duas coisas são bem diferentes e optar por um bom plano tributário indica que o negócio está em conformidade com as leis, portanto, não é nenhuma ação ilícita. 

Vamos fazer uma conexão com o Tio Patinhas (isso mesmo) para ficar mais fácil a explicação. 

O Tio Patinhas tem uma fortuna de fazer inveja. Ele se tornou milionário por reivindicar um pedaço de uma mina inexplorada. 

Nessa história, ele encontra uma grande quantidade de ouro que rendeu toda a sua fortuna atual.

Estamos falando de tributos, mas se compararmos a hipótese do Tio Patinhas resolver abrir uma empresa, ele precisará cuidar da parte tributária com cautela para não detonar seu empreendimento e nem responder por atos ilegais perante a Justiça. 

A mesma coisa se aplica a sua empresa, por isso é preciso continuar a leitura para entender como organizar a parte tributária do negócio. 

Indicamos a leitura do artigo Recuperação judicial: o que é e como funciona o processo.

Como fazer o planejamento tributário?

Para fazer seu planejamento indicamos a ajuda de uma assessoria jurídica especializada no assunto. 

Mas iremos trazer dicas para facilitar o seu entendimento sobre a complexidade da temática.

Primeiramente, será preciso fazer uma coleta de dados da situação da empresa, por exemplo, qual é seu porte e estrutura, qual é seu enquadramento tributário e quais atividades desenvolve. 

O panorama dará uma perspectiva abrangente da real situação do negócio.

Após esse procedimento, será analisada a natureza jurídica que a empresa está enquadrada. 

É com essa definição correta que pode-se saber qual é o regime tributário que o negócio se enquadra. 

Com isso avaliado, poderemos partir para a escolha do regime tributário. 

No Brasil, temos três regimes tributários

  • Simples Nacional;
  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido. 

A escolha de cada um deles dependerá dos fatores internos e jurídicos da empresa, portanto, é necessário haver um estudo aprofundado do negócio. 

Depois de todos esses passos chegou a hora de elaborar seu planejamento e de colocá-lo em prática. 

3 benefícios do planejamento tributário com a ajuda de uma assessoria jurídica 

Organizar o pagamento de taxas, impostos e tributos é essencial para assegurar o funcionamento da empresa. 

Por isso, destacamos a seguir três vantagens de contar com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada e do planejamento de tributos no negócio. 

1. Reduzir as taxas de tributos pagas pela empresa

Ao fazer um planejamento adequado e em conformidade com a legislação, a empresa faz sábias escolhas sobre os tributos pagos. 

Por isso, realizar o planejamento dos tributos é um passo importante para organizar a empresa em todos os setores possíveis. 

2. Retardar o pagamento de algum obrigação

O bom planejamento sobre os tributos também favorece o retardamento do pagamento de alguma obrigação fiscal. 

Assim, é possível retardar o pagamento sem pagar multas e juros altos, facilitando o fluxo de caixa da empresa no momento. 

3. Reduzir os valores de recolhimento 

Alguns tributos precisam ser pagos obrigatoriamente, mas com um bom planejamento e orientação jurídica é possível aderir a incentivos fiscais para reduzir os valores de recolhimento. 

Dessa forma, é necessário contar com uma assessoria jurídica que conheça as leis tributárias e esteja preparada para os incentivos fiscais de esfera federal, estadual, regional e municipal. 

Além desses três benefícios, o planejamento tributário auxilia na economia, segurança para atuar de maneira preventiva e fortalece a competitividade empresarial. 

Leia também Saiba tudo sobre a recuperação extrajudicial.

Quais os tipos de planejamento tributário? 

Esse planejamento possui alguns tipos especiais que podem ser implementados na empresa para auxiliar no processo. 

Destacamos alguns exemplos para inspiração! 

  • Planejamento tributário estratégico: esse tipo está relacionado com as mudanças que uma empresa pode sofrer internamente, como localização e contratação de funcionários. 

  • Planejamento tributário operacional: está relacionado com as normas em relação à tributação das operações. 

  • Planejamento tributário preventivo: como o próprio termo indica, é realizado um planejamento preventivo para evitar escolhas erradas. 

  • Planejamento tributário corretivo: surge quando existe algum desequilíbrio que precisa ser feito a correção. 

  • Planejamento tributário especial: surge quando a empresa precisa realizar alguma operação de impacto, como a abertura de uma filial, por exemplo. 

Resumo 

Diante de todas as informações deste guia, é perceptível como ter um bom planejamento financeiro ajuda a empresa em curto, médio e longo prazo. 

Portanto, contar com os benefícios do planejamento e ter a assistência de uma assessoria jurídica especializada é vital para manter o bom funcionamento da empresa em todos os setores. 

Veja nosso blog e entre em contato com um advogado especialista para saber mais sobre o planejamento tributário para empresas.  

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